Experiência de implantação de Núcleo de Segurança do Paciente na atenção básica

Résumé

A Segurança do Paciente refere-se à redução dos riscos associados à assistência em saúde até um mínimo aceitável. Pela portaria nº 529/2013, o Ministério da Saúde lança o Programa Nacional de Segurança do Paciente para qualificar o cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil e promover a segurança do paciente. A Resolução n° 36/2013 torna obrigatório o núcleo de segurança nas instituições de saúde para organizar e garantir ações de controle de eventos adversos e melhoria na assistência. Método: relato de experiência para documentar historicamente a implantação do núcleo de segurança do paciente na atenção primária, em um município com mais de 653.000 habitantes e 63 unidades de saúde. Experiências de 4 membros do núcleo foram coletadas por meio de roteiro semiestruturado sobre estruturação, atividades exercidas, fluxo de notificação e tratamento de eventos adversos e ação de melhorias. Resultados: o núcleo foi instituído oficialmente em 2015 e é multidisciplinar, oriundo da equipe de controle de infecção já existente. O núcleo apoia capacitações sobre protocolos e outras demandas formativas aos profissionais da rede no âmbito da segurança do paciente e gerenciamento de riscos. Suas atribuições incluem receber notificações e condução de análises e planos de ação frente a eventos adversos, realização de visitas técnicas periódicas e atividades educativas alinhadas aos protocolos e ajustadas a cada unidade de saúde. O núcleo tem o desafio de disseminar a cultura de segurança nas unidades, com foco nas lideranças. Conclusão: a implantação do núcleo de segurança da atenção primária é algo possível e requer esforços de múltiplos atores, envolvimento de lideranças, capacitação contínua dos profissionais, estímulo à notificação e zelo pela cultura de responsabilização não punitiva. Essa experiência inédita evidencia factibilidade e apoio efetivo à implementação dos protocolos e confirma a contribuição assertiva do núcleo na melhoria da segurança na assistência prestada no município.