Violência contra a mulher em tempos de pandemia do SARS-CoV2 no Estado de São Paulo

Résumé

Introdução: A violência contra a mulher é um relevante problema de saúde pública global, com alto impacto sobre a saúde física e mental da vítima. Com a pandemia pelo SARS-CoV-2, mulheres que vivem relacionamentos abusivos se encontram isoladas com o agressor em um ambiente de risco para perpetuação dos abusos. Objetivos: Analisar os dados sobre violência contra a mulher disponíveis no banco de dados público do estado de São Paulo no período de março a maio dos anos de 2019 e de 2020, a fim de elucidar se houve um aumento nas denúncias durante o período de isolamento social no estado. Métodos: Pesquisa quantitativa, descritiva e analítica, realizada na base de dados do site da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo. Resultados: Foi possível observar um aumento nas categorias de violência por outros crimes contra a dignidade sexual e constrangimento ilegal. Categorias como ameaça, lesão corporal dolosa, calúnia, difamação e injúria, estupro consumado e maus tratos demonstraram queda significativa nas ocorrências. Os casos de homicídio culposo permaneceram inalterados em relação ao mesmo período de 2019. Conclusão: Foi notória uma aparente diminuição nas notificações de violência contra a mulher no estado. Contudo, a subnotificação, a dificuldade de acesso aos transportes públicos e a falta de opções de acolhimento a mulheres em situação de violência são pontos a serem levantados, especialmente no contexto de pandemia. Novos estudos são necessários para uma investigação mais aprofundada acerca do tema.

Abstract: Introduction: Violence against women is a relevant global public health concern, with high impacts on both the physical and the mental settings of the victim’s health. With the SARS-CoV-2 pandemic, women who live in abusive relationship find themselves isolated with their agressor in a risky environment to the maintenance of such abuses. Objectives: To analyze the data on violence against women avaliable in the state of São Paulo’s public database from March to May of both 2019 and 2020, in order to clarify whether there was an increase in the number of charges pressed during the social distancing period in the state. Methods: Quantitative, descriptive and analytical research, carried out in the database of the São Paulo State Public Security Secretariat website. Results: An increase was observed in the categories of violence for other crimes against sexual dignity and illegal constraint. Categories such as threat, intentional bodily injury, slander, defamation and injury, consummate rape and mistreatment showed a significant drop in occurrences. Wrongful death cases remained unchanged from the same period in 2019. Conclusion: There was a noticeable decrease in the notifications of violence against women in the state. However, underreporting, the difficulty to access public transport and the lack of community support for women in situations of violence are points to be taken, especially in the context of a pandemic. Additionally, more studies are needed to further investigate this topic.

Keywords: Pandemic. COVID-19. Violence against women.