Análise do processo de planejamento participativo na construção do plano de bacias hidrográficas: um estudo do plano 2016-2027 do Comitê da Baixada Santista

Résumé

A participação social na elaboração dos planejamentos é uma peça fundamental, contribuindo com a descentralização e fazendo que as políticas públicas traduzam os interesses da sociedade. Desse modo, este estudo objetiva analisar os desafios e destacar as vantagens da participação social nos comitês de bacia hidrográficas do Estado de São Paulo, por meio de um estudo de caso do Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) 2016-2027 do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada, comparando a participação social de acordo com os oito níveis elencados por Arnstein (2002). Adotou-se como metodologia de pesquisa a participação e observação das reuniões do comitê e aplicação de questionário para os integrantes de duas Oficinas Participativas. Durante o processo observou-se que a principal dificuldade foi a articulação e gestão na organização dos eventos para que a população participe, uma vez que acarretou no atraso da duração do planejamento. Contudo, o envolvimento da população permite realizar um planejamento mais próximo da realidade local, tornando mais exequível e envolvendo a população na tomada de decisão, como também na sensibilização de preservação e conservação dos recursos hídricos.