Métodos de interpretação do Direito: uma abertura para o ativismo judicial

Resumo

O propósito do presente trabalho é analisar a relação existente entre a utilização dos métodos de interpretação e o ativismo judicial. Para demonstrar essa relação, buscamos explorar o modus operandi da dogmática jurídica brasileira, assentada no interior de uma abordagem que coloca nos métodos interpretativos a condição de garantidores para interpretações corretas. Nesse sentido, na primeira parte, buscamos apresentar – de uma forma geral – o desenvolvimento doutrinário que se faz no Brasil em torno dos referidos métodos, além das críticas que recebem aqueles autores que adotam indiscriminadamente um conjunto de métodos oriundos de outras realidades. Na segunda parte, procuramos demonstrar, a partir de decisões judiciais, a relação existente entre os métodos interpretativos e o ativismo judicial. Por fim, concluímos que a escolha de um método interpretativo, em si, é uma escolha discricionária.

Abstract: The purpose of this paper is to analyze the relationship between the use of interpretation methods and judicial activism. To demonstrate this relationship, we seek to explore the modus operandi of Brazilian legal dogmatics, based on an approach that places interpretive methods in the position of guarantors for correct interpretations. In this sense, in the first part, we seek to present - in a general way - the doctrinal development that is being done in Brazil around these methods, in addition to the criticisms received by those authors who indiscriminately adopt a set of methods from other realities. In the second part, we seek to demonstrate, based on judicial decisions, the relationship between interpretive methods and judicial activism. Finally, we conclude that the choice of an interpretive method, in itself, is a discretionary choice.

Keywords: Interpretive methods. Judicial activism. Judicial interpretation.